Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.